| Projeto: |
|
PL 23 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-23/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0023-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0023-2020RF
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.954 de 31/05/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Reis / Luana Alves |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / DENOMINACAO / ESTUDANTES ( RUA DOS ) / GALVAO BUENO ( RUA ) / LIBERDADE ( AVENIDA DA ) / LIBERDADE ( DISTRITO ) / LIBERDADE ( PRACA DA ) / LIBERDADE - AFRICA - JAPAO ( PRACA DA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0522-2020
ver documento CONJS0907-2020
ver documento JUSTRF0437-2023
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0023-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | URB | Recebido em 30/07/2020 | Encaminhado em 17/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 15/03/2023 | | CCJ | Recebido em 16/03/2023 | Encaminhado em 04/05/2023 | | SGP21 | Recebido em 07/08/2023 | Encaminhado em 07/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 07/08/2023 | Encaminhado em 07/08/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 08/08/2023 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 149, Legislatura 18 em 15/03/2023
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 211, Legislatura 18 em 09/05/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 415/2023 de 10/05/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0011692-4
prazo de sanção: 31/05/2023
|
| Encerramento: |
|
07/08/2023. Motivo: PROMULGADO |